Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Juiz recebe inquérito contra médicos

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Condenado jovem que matou por um par de tênis

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.